Como calcular o IR de dividendos recebidos no exterior? - APP

Os dividendos recebidos no exterior são tributáveis no Brasil.

No entanto, o Brasil possui acordo de bitributação com alguns países, como no caso dos EUA, que geralmente tributa os dividendos recebidos na fonte pela alíquota de 30% - isso pode variar dependendo do ativo.

Nesse caso específico dos EUA, o investidor brasileiro que recebeu dividendos no exterior de stocks, REITs e ETFs deveria pagar até 27,5% de imposto de renda pela renda recebida do exterior, mas, como há o acordo Brasil-EUA, o investidor pode compensar o imposto retido nos EUA com o que eventualmente pagaria no Brasil.

Desse modo, no caso dos EUA, quando o IR retido no exterior sobre dividendos recebidos for maior ou igual a 27,5%, não é necessário gerar DARF mensal para pagamento de impostos no Brasil, devendo apenas ser informado na declaração de IR anual os valores brutos recebidos convertidos para reais e o quanto foi retido na fonte nos EUA, também convertido para reais.

A taxa de conversão a ser usada é o câmbio PTAX para compra fixado pelo Banco Central do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao efetivo recebimento dos dividendos.

Vale lembrar que a situação descrita acima pode variar para cada país, ou para determinados ativos. Portanto, recomenda-se sempre verificar o seu caso específico.

No Velotax é possível realizar os cálculos através da nossa Calculadora Autônomos/Aluguel (também conhecida por carnê-leão).

Nota: Os dividendos devem ser calculados no mês do recebimento, seja mensal ou trimestral,
por exemplo.

Logo abaixo temos escrito todos os procedimentos:

1. Faça seu cadastro ou login na plataforma do Velotax;
2. Na página inicial clique em Autônomos/Aluguel > Calculadora de DARF;
3. Em seguida, selecione o ano e mês que você precisa calcular seus impostos sobre os dividendos;
4. Nessa mesma tela é onde você irá inserir os valores que serão utilizados para o cálculo do imposto. Clique na seta ou sobre a palavra Rendimentos > Adicionar > Dividendos no exterior > Informe a data > Ativo > Valor bruto (USD) > Imposto Pago no Exterior (USD) > Salvar;
5. Após preencher os dados, verifique o valor total e, se concordar com o valor calculado, clique em Pagar DARF ou em Salvar sem emitir DARF (caso não gere imposto). Na hora de pagar o imposto, escolha a forma de pagamento e finalize. O DARF não será emitido se for menor que R$ 10,00, ficando acumulado para o próximo mês.

Importante: Independentemente do país em que forem recebidos e da necessidade ou 
não do recolhimento dos tributos, os dividendos devem ser declarados, obrigatoriamente, 
no Imposto de Renda.
Por isso é importante realizar o preenchimento mês a mês, e quando chegar a hora da 
Declaração Anual do Imposto de Renda, as suas informações podem ser sincronizadas 
para a plataforma do IR Anual do Velotax para que você tenha um preenchimento 
automatizado sem se preocupar!